Fisco quer “split payment” para o meio do ano, diz secretário

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 3ª feira (3.fev.2026) que o sistema de split payment (recolhimento automático dos tributos) deve estar pronto “no meio do ano”. O chefe do Fisco afirmou que estará disponível em um 1º momento para os “grandes contribuintes” e avaliou não ter necessidade de abrir para o varejo inicialmente.

“Estamos correndo para ficar pronto no meio do ano”, declarou durante almoço da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) para tratar de temas como a Reforma Tributária. A expectativa é que o sistema passe a funcionar a partir de 2027.

Barreirinhas também disse haver um “desafio tecnológico” por conta da rapidez que as transações exigem. Na sua visão, o mecanismo “acaba” com fraudes cometidas por empresas ao emitir notas. “É um câncer que nós temos”, acrescentou.

 

Declaração pré-preenchida

O secretário também falou sobre a chamada declaração pré-preenchida, que traz dados sobre o pagador de imposto levando em conta rendimentos informados por empresas e bancos, histórico de declaração do ano anterior, entre outros dados.Ele sinalizou que as empresas poderão contar com o dispositivo para facilitar a prestação de contas. “A tendência no futuro é nós acabarmos com as declarações”, declarou.

 

Imposto Seletivo

Barreirinhas disse estar construindo um modelo para o chamado Imposto Seletivo, que taxa itens considerados prejudiciais à saúde. Disse que é “prioridade total” em 2026 e que o propósito não é arrecadatório.

“Estou seguro de que a gente vai fazer uma proposta que vai permitir que o Congresso Nacional faça um cenário que esteja praticamente pronto”, afirmou.

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